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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:58

Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56

Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53

Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:15

Florianópolis - processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

A Justiça Federal extinguiu a ação judicial em que a União reivindicou a posse de um imóvel situado
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:05

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:45

Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44

Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos

recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:32

Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31

Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:41

IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

MS. Honorários advocatícios contratuais. Determinação de devolução pelo causídico. Ilegalidade. Segurança concedida.

I - Verifica-se dos autos que os honorários advocatícios, objeto da decisão judicial que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 37198

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao

A Justiça Federal extinguiu a ação judicial em que a União reivindicou a posse de um imóvel situado

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.

sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no

judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.

para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

I - Verifica-se dos autos que os honorários advocatícios, objeto da decisão judicial que

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

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